1. Responsável

O responsável pelo tratamento de dados pessoais neste site é:

Fundação Hella Boccara

Stiftung
Rebgasse 46

CH-Arlesheim

 

www.boccara.org
info@boccara.org

 

Pessoa ou órgão com poderes de representação:

Urs Endress

 

2. Legislação aplicável em matéria de proteção de dados

O responsável tem a sua sede na Suíça. Tratamos os dados pessoais, nomeadamente, em conformidade com a Lei Federal Suíça sobre a Proteção de Dados e o respetivo regulamento de proteção de dados. Na medida em que, em casos específicos, seja adicionalmente aplicável o âmbito de aplicação territorial do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, cumprimos também os requisitos deste último. Na medida em que sejam aplicáveis outras disposições internacionais ou nacionais em matéria de proteção de dados, cumprimos as mesmas na medida exigida por lei.

 

Por «dados pessoais» entendem-se todas as informações que se referem a uma pessoa singular identificada ou identificável.

 

3. Princípios gerais do tratamento de dados

Tratamos dados pessoais apenas na medida em que tal seja necessário para o funcionamento deste sítio Web, a comunicação com pessoas interessadas, parceiros de projeto ou outros contactos, a prestação dos nossos serviços, a publicação de conteúdos editoriais ou o cumprimento de obrigações legais, bem como para fazer valer direitos legais e defender-nos no âmbito de litígios e procedimentos administrativos.

 

Na medida em que o RGPD seja aplicável, o tratamento baseia-se, nomeadamente, numa das seguintes bases jurídicas:

• Consentimento do titular dos dados, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD;

• Execução de um contrato ou de medidas pré-contratuais, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD;

• Cumprimento de uma obrigação legal, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD;

• Defesa dos nossos interesses legítimos ou dos interesses de terceiros, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

 

Os nossos interesses legítimos residem, em particular, no funcionamento seguro e económico do site, no tratamento de pedidos de informação, na manutenção de relações comerciais, na prevenção de abusos e ataques, bem como na análise e melhoria da nossa oferta.

 

Na medida em que a legislação suíça em matéria de proteção de dados seja aplicável, tratamos os dados pessoais de acordo com os princípios legais de tratamento. Na medida em que seja necessário um fundamento para o tratamento, baseamo-nos, nomeadamente, no consentimento, num interesse privado ou público superior ou numa base legal.

 

Na medida em que nos tenha concedido o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para determinados fins (por exemplo, ao inscrever-se para receber newsletters), tratamos os seus dados pessoais no âmbito e com base nesse consentimento, desde que não tenhamos outra base jurídica e que tal seja necessário. Um consentimento concedido pode ser revogado a qualquer momento, o que, no entanto, não tem qualquer efeito sobre os tratamentos de dados já efetuados.

 

4. Disponibilização do site e alojamento pela Wix

Este site é gerido através da plataforma Wix. O fornecedor da plataforma é a Wix.com Ltd., 5 Yunitsman St., Tel Aviv, Israel, bem como as suas empresas associadas e subcontratadas.

Ao aceder ao site, podem ser tratados, nomeadamente, os seguintes dados:

• Endereço IP;

• Data e hora do acesso;

• Página ou ficheiro acedido;

• Volume de dados transmitidos;

• URL de referência;

• Tipo e versão do navegador;

• Sistema operativo;

• Informações sobre o dispositivo;

• Definições de idioma;

• Região geográfica aproximada;

• Informações técnicas sobre erros e segurança;

• Interações com o site;

• Cookies e identificadores de dispositivo.

O tratamento destina-se à disponibilização e apresentação do site, ao estabelecimento de uma ligação segura, à administração técnica, à análise de erros, à defesa contra ataques e abusos, bem como à garantia da estabilidade e do bom funcionamento.

Na medida em que o RGPD seja aplicável, o tratamento de dados tecnicamente necessários é efetuado com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O nosso interesse legítimo reside no funcionamento seguro e eficaz do site. Na medida em que o tratamento seja necessário para a execução de um contrato ou de medidas pré-contratuais, aplica-se adicionalmente o artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD.

 

Na medida em que a Wix trate dados pessoais em nosso nome, tal tratamento é efetuado com base num acordo de subcontratação. A Wix pode recorrer a empresas associadas e subcontratantes em vários países para a prestação dos seus serviços.

Neste contexto, os dados podem ser tratados, nomeadamente, em Israel, na União Europeia, nos Estados Unidos ou noutros países. Na medida em que ocorra uma divulgação ou transferência para um país sem um nível de proteção de dados legalmente reconhecido como adequado, serão aplicadas as garantias previstas na lei. Estas podem incluir, em particular, cláusulas-tipo de proteção de dados, medidas de proteção complementares ou outros mecanismos de transferência legalmente autorizados. Consulte o ponto 15 relativo ao tratamento de dados no estrangeiro.

 

5. Domínio, DNS e infraestrutura técnica

O nosso domínio está registado na united-domains GmbH, Gautinger Straße 10, 82319 Starnberg, Alemanha. A gestão dos registos DNS, bem como outros serviços de infraestrutura técnica, é assegurada pela Wix.

Neste contexto, podem ser tratados, nomeadamente, endereços IP, pedidos de domínio, dados técnicos de ligação e informações de segurança. O tratamento visa garantir a acessibilidade, a entrega segura e a estabilidade técnica do site.

Na medida em que o RGPD seja aplicável, o tratamento é efetuado com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O nosso interesse legítimo reside no funcionamento seguro, rápido e fiável do site.

 

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Este site utiliza cookies e tecnologias semelhantes. Estas podem incluir tecnologias de armazenamento local, pixels, tags, scripts, identificadores de dispositivos ou procedimentos semelhantes. Distinguimos, em particular, as seguintes categorias:

 

Tecnologias necessárias

Estas são necessárias para disponibilizar o site, as funcionalidades de segurança, as definições de idioma, os inícios de sessão dos utilizadores, os formulários, a gestão de consentimentos ou outras funcionalidades expressamente solicitadas.

Na medida em que a legislação alemã seja aplicável, o armazenamento de informações no dispositivo final ou o acesso a informações já armazenadas regem-se pelo § 25, n.º 2, da TDDDG, desde que a tecnologia seja absolutamente necessária. O tratamento subsequente de dados pessoais é efetuado, na medida em que o RGPD seja aplicável, nomeadamente com base no artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) ou f), do RGPD.

 

Tecnologias funcionais

Estas permitem funcionalidades adicionais, por exemplo, meios de comunicação incorporados, mapas, chats, definições de idioma ou serviços externos.

 

Tecnologias de análise

Estas ajudam-nos a compreender como o site é utilizado, quais as páginas visitadas e como os visitantes interagem com a oferta.

 

Tecnologias de marketing

Estas podem ser utilizadas para medir a eficácia das ações publicitárias, atribuir visitas a determinadas campanhas ou permitir a exibição de publicidade baseada nos interesses.

As tecnologias não essenciais só são utilizadas após a pessoa em causa ter dado o seu consentimento através do banner de cookies. Na medida em que o RGPD seja aplicável, o tratamento baseia-se no artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Na medida em que a legislação alemã seja aplicável, aplica-se adicionalmente o artigo 25.º, n.º 1 da TDDDG ao acesso ao dispositivo final.

O consentimento é voluntário e pode ser revogado ou alterado a qualquer momento, com efeitos para o futuro, através das definições de cookies disponíveis no site. A licitude do tratamento efetuado até à revogação permanece inalterada.

No banner de cookies ou nas definições de cookies são indicadas as tecnologias atualmente utilizadas, os fornecedores, as finalidades e — na medida em que tal seja tecnicamente possível — os períodos de conservação.

Para documentar um consentimento ou uma recusa, podem ser guardados, nomeadamente, a seleção efetuada, um endereço IP abreviado ou completo, informações sobre o dispositivo, bem como a data e a hora. A documentação serve para comprovar que a gestão do consentimento está em conformidade com a legislação em matéria de proteção de dados.

 

7. Comunicação por e-mail e Microsoft Outlook ou Microsoft 365

Para a nossa comunicação por e-mail, utilizamos o Microsoft Outlook ou o Microsoft 365. O prestador de serviços é a empresa da Microsoft responsável pelo nosso contrato.

Na comunicação por e-mail, são tratados, nomeadamente, o endereço de e-mail, o nome, o assunto, o conteúdo da mensagem, os anexos, as datas e horas das comunicações, bem como os dados técnicos de transmissão.

Os dados são utilizados para o tratamento de pedidos, para a comunicação comercial e organizacional, para a execução de medidas pré-contratuais, para o cumprimento de obrigações contratuais, bem como para a documentação de processos.

Na medida em que o RGPD seja aplicável, o tratamento é efetuado, consoante o conteúdo, com base no artigo 6.º, n.º 1, alíneas b), c) ou f) do RGPD.

A Microsoft pode tratar dados em centros de dados dentro e fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu. Na medida do necessário, são aplicadas as garantias de proteção de dados e os mecanismos de transferência previstos.

Os e-mails são conservados durante o tempo necessário para a comunicação, a respetiva relação comercial ou para fins legais, contratuais e probatórios. Ficam reservadas as obrigações legais de conservação e de prestação de provas.

 

Tenha em atenção que a comunicação por e-mail não encriptada pode apresentar riscos técnicos de segurança. No caso de informações particularmente confidenciais, deve ser acordada previamente uma forma adequada de transmissão. Consulte o ponto 15 relativo ao tratamento de dados no estrangeiro.

 

8. Blogue

Publicamos neste site artigos editoriais, informações especializadas, notícias e outros conteúdos num blogue.

Ao aceder a uma publicação do blogue, são tratados os dados mencionados nas secções sobre alojamento, registos de servidor, cookies e análise.

 

9. Wix Analytics

Podemos utilizar o Wix Analytics para analisar estatisticamente a utilização do site. Neste contexto, podem ser tratadas, nomeadamente, as seguintes informações:

• páginas visitadas;

• hora e duração da visita;

• interações e cliques;

• fonte de referência;

• localização aproximada;

• informações sobre o navegador e o dispositivo;

• endereço IP;

• identificadores de cookies ou de dispositivos;

• campanhas e fontes de acesso.

A análise destina-se à medição do alcance, à deteção de erros e à melhoria dos nossos conteúdos e ofertas.

Na medida em que o RGPD e a TDDDG sejam aplicáveis, o Wix Analytics só será ativado após o consentimento na categoria «Análise» ou numa categoria semelhante. A base jurídica é o artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, em conjugação com o artigo 25.º, n.º 1 da TDDDG.

O consentimento pode ser alterado ou revogado a qualquer momento através das definições de cookies.

 

10. Google Search Console

Utilizamos o Google Search Console para analisar a visibilidade, a indexação e a apresentação do nosso site na Pesquisa Google, bem como para detetar problemas técnicos.

A Google Search Console fornece-nos, em particular, as seguintes informações:

• Termos de pesquisa através dos quais o nosso site foi encontrado;

• Número de impressões na Pesquisa Google;

• Número de cliques nos nossos resultados de pesquisa;

• Posições médias nos resultados de pesquisa;

• Informações sobre páginas indexadas;

• Erros técnicos e indicações sobre a apresentação na Pesquisa Google;

• Informações sobre sites que apontam para o nosso e ligações internas.

Os relatórios disponibilizados contêm, em princípio, dados resumidos de desempenho e de pesquisa. A mera utilização da Google Search Console não implica a execução de nenhum script adicional do Google Analytics no nosso site, nem a instalação de nenhum cookie específico no dispositivo do visitante.

 

O tratamento destina-se à otimização técnica e de conteúdo do nosso site, bem como à melhoria da sua visibilidade nos motores de busca.

Na medida em que sejam tratados dados pessoais, baseamo-nos no nosso interesse legítimo (art. 31.º, n.º 1, da DSG; art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, na medida em que seja aplicável). O nosso interesse legítimo reside na análise e melhoria da visibilidade técnica e da apresentação do nosso site na Pesquisa do Google.

 

O prestador do serviço é, em princípio: Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda. A Google pode também tratar os dados recolhidos no âmbito dos seus serviços através de empresas associadas e prestadores de serviços noutros países. Aplicam-se as informações constantes da secção relativa ao tratamento de dados no estrangeiro.